A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) também pode ser usada por brasileiros em viagens internacionais, mas a possibilidade é limitada a países que possuem acordo de viagem com o Brasil. Na prática, o documento permite viajar sem passaporte para destinos do Mercosul, desde que sejam cumpridas as regras de entrada de cada país.
A CIN em viagens internacionais tem essa função porque o documento foi produzido seguindo padrões internacionais de identificação. A carteira possui uma zona de leitura automatizada (MRZ), semelhante à utilizada nos passaportes, o que permite sua utilização nos países que reconhecem o documento brasileiro por meio de acordos.
Em quais viagens a CIN é aceita?
De acordo com a Polícia Federal, brasileiros podem entrar nos países do Mercosul sem passaporte em viagens de turismo, desde que apresentem uma cédula de identidade em bom estado de conservação e com fotografia que permita identificar o titular.
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Entre os países do bloco e associados estão Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.
Para viagens que não sejam de turismo, como trabalho, estudo ou residência, a Polícia Federal informa que o passaporte é obrigatório, além de eventual visto ou documentação exigida pelo país de destino.
CIN não substitui passaporte para outros países
Apesar de ter padrão internacional, a CIN não substitui o passaporte para viagens aos demais destinos. O próprio governo federal destaca que o documento só pode ser utilizado no exterior nos locais em que existe acordo internacional que permita sua aceitação.
Assim, quem pretende viajar para um país fora dessa lista deve verificar as exigências de entrada e providenciar um passaporte válido. Outro ponto importante é que a versão digital da CIN não substitui o documento físico para viagens internacionais.
A orientação também é viajar com um documento em boas condições de conservação e com fotografia que permita a identificação do titular. A Polícia Federal alerta que documentos emitidos há mais de 10 anos podem ser recusados por companhias aéreas ou autoridades, especialmente quando a fotografia já não permite reconhecer o viajante.
CIN tem validade diferente conforme a idade
A validade da nova carteira varia conforme a idade do titular. Para crianças de até 12 anos incompletos, o documento vale por cinco anos. Para pessoas de 12 a 60 anos incompletos, a validade é de 10 anos. Acima dos 60 anos, a validade é indeterminada.
A CIN utiliza o CPF como número único de identificação e possui versões física e digital. A versão digital pode ser acessada pelo aplicativo GOV.BR, mas, para viagens internacionais ao Mercosul, o documento físico continua sendo necessário.
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