O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta terça-feira (29) o fim da greve nacional dos empregados da Caixa Econômica Federal.
A paralisação começou em 10 de setembro, depois que trabalhadores rejeitaram propostas apresentadas pela direção do banco para renovar o acordo coletivo.
O principal ponto de conflito foi o Saúde Caixa, plano de assistência médica dos empregados.
Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos acompanhou o voto do ministro Maurício Godinho Delgado.
O tribunal não considerou a greve abusiva, mas determinou o retorno dos trabalhadores às atividades imediatamente, no máximo nesta quarta-feira (30).
Com a decisão, as agências da Caixa devem retomar o funcionamento normal.
Reajuste
O TST determinou reajuste salarial pelo INPC acrescido de 0,6% de aumento real.
O mesmo índice será aplicado a benefícios econômicos previstos no acordo coletivo.
A sentença também estabelece validade de dois anos para as condições definidas pelo tribunal.
Dias parados
Um dos pontos modificados durante o julgamento foi o tratamento dos dias de greve.
Os empregados não terão desconto imediato dos salários. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas em até 180 dias.
A regra considera o período efetivamente paralisado por cada trabalhador.
Saúde Caixa
O plano de saúde foi o principal motivo da greve.
O TST determinou reajuste de 4,6% para o Saúde Caixa e manteve regras anteriores de contribuição, coparticipação e limites previstos no acordo coletivo anterior.
Também não foi incorporado à decisão o aumento do teto de custeio para 9% que havia sido apresentado pela Caixa durante as negociações.
O tribunal manteve ainda cláusulas já existentes sobre outros direitos dos empregados.
O que muda agora
Com o fim da greve, os empregados devem retornar ao trabalho e as agências retomam o atendimento.
A decisão encerra a paralisação, mas não elimina a necessidade de futuras negociações sobre a estrutura financeira do Saúde Caixa.
O TST também destacou durante o julgamento a importância da negociação coletiva entre a Caixa e seus empregados.
A sentença passa a estabelecer as condições de trabalho enquanto estiver vigente o novo período definido pelo tribunal.
A greve durou 20 dias e afetou o atendimento em unidades de diferentes regiões do país.
A partir desta quarta-feira (30), a prioridade passa a ser a normalização dos serviços e a compensação das horas não trabalhadas.
