O Projeto de Lei nº 18.278/2026, que previa restringir o uso da Vila Olímpica Marcos Mauro Pena de Araújo Moreira exclusivamente para atividades esportivas, foi arquivado na Câmara Municipal de Maringá. A informação foi confirmada ao Maringá Post pelo autor da proposta, o vereador Sidnei Telles (PODE).
O texto determinava que as instalações do complexo fossem destinadas apenas a atividades esportivas. A proposta previa exceções para o Estádio Regional Willie Davids, o Ginásio Chico Neto e o Ginásio Valdir Pinheiro, que poderiam receber eventos não esportivos mediante autorização da Prefeitura. Também permitia, em caráter excepcional, a realização de feiras livres e de artesanato nas áreas externas, desde que houvesse convênio com o município.
Por que o projeto foi arquivado
Na manhã desta sexta-feira (17), representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais e do movimento Batalha da V.O. participaram de uma reunião com o vereador para discutir a proposta. Os grupos defendiam que a Vila Olímpica continuasse recebendo atividades artísticas e culturais.
Em publicação nas redes sociais, representantes dos movimentos afirmaram que o arquivamento ocorreu após a mobilização contrária ao projeto e informaram que deverão participar da elaboração da nova proposta anunciada pelo parlamentar.
Em entrevista ao Maringá Post, Sidnei Telles afirmou que decidiu arquivar o projeto porque a proposta tratava de uma matéria cuja iniciativa deveria partir do Poder Executivo, o que, segundo ele, dificultaria sua aprovação. O vereador disse ainda que o texto original foi elaborado após reclamações de moradores da Zona 7 sobre eventos realizados na Vila Olímpica.
O que muda na nova proposta
Segundo Sidnei Telles, a nova proposta deixa de estabelecer uma restrição direta ao uso da Vila Olímpica e passa a prever diretrizes para que a Prefeitura regulamente a utilização do complexo.
Entre os pontos citados pelo vereador, o texto deverá estabelecer que as atividades esportivas tenham prioridade na ocupação dos espaços. Já as regras sobre a realização de eventos culturais, de lazer e de outras atividades deverão ser definidas posteriormente pelo Poder Executivo por meio de regulamentação.
O parlamentar afirmou ainda que a intenção é permitir a continuidade de atividades culturais realizadas na Vila Olímpica, desde que observadas as diretrizes que vierem a ser estabelecidas pelo município. Segundo os representantes da Batalha da V.O. e do Conselho Municipal de Políticas Culturais, ficou acordado que os movimentos deverão participar da construção da nova proposta.
Com o arquivamento, o Projeto de Lei nº 18.278/2026 deixa de tramitar na Câmara Municipal. Caso um novo texto seja protocolado, ele iniciará um novo processo legislativo, passando novamente pela análise das comissões permanentes e por votação em plenário.
