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Setor de combustíveis responde por 25% do ICMS estadual e movimenta R$ 210 bilhões em tributos, aponta estudo

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Um estudo elaborado pela LCA Consultoria Econômica para o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) revela que a cadeia de combustíveis e lubrificantes corresponde a 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de toda a arrecadação estatal.

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Segundo o levantamento, o setor gerou R$ 210 bilhões em tributos em 2024, dos quais R$ 152 bilhões em ICMS. Os combustíveis líquidos e biocombustíveis representam 45% da matriz energética nacional e são fundamentais para o funcionamento do sistema de transportes, responsável por 65% das cargas e 95% dos passageiros movimentados no Brasil.

A consultoria, contratada pelo SINDICOM, informa que o comércio de combustíveis empregou 425 mil trabalhadores formais em 2024. Já o segmento de lubrificantes respondeu por 22 mil empregos formais, totalizando R$ 18,6 bilhões em massa salarial, com impacto direto sobre a renda e o consumo das famílias.

Para elaborar um panorama setorial da distribuição de combustíveis e lubrificantes considerando atributos como relevância econômica e retorno do setor para sociedade, o SINDICOM chama a atenção para o impacto macroeconômico do setor. 

Estimativas do Banco Central e da FGV indicam que uma interrupção de nove dias no abastecimento poderia provocar perdas entre 0,5% e 0,7% do PIB, o que representa cerca de R$ 9,1 bilhões por dia, evidenciando o caráter essencial da atividade para o funcionamento da economia.

“Neste estudo, que marca os 85 anos do Sindicom, mostramos que a cadeia de combustíveis e lubrificantes é um elo essencial para o funcionamento da economia brasileira. Estamos falando de um setor que garante a mobilidade de pessoas e mercadorias em todo o território nacional, gera emprego e renda, sustenta uma parcela relevante da arrecadação dos estados, investe de forma consistente em inovação e logística e avança de maneira concreta na transição energética e em ações sociais”, afirma Mozart Rodrigues, diretor executivo da entidade.

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