A Prefeitura de Maringá optou pela desclassificação da construtora Luiz Costa LTDA, de Mossoró-RN, no processo licitatório para a duplicação em concreto do Contorno Sul. A decisão da Comissão de Licitações foi publicada no Sistema Eletrôncio de Informações (SEI) e no Portal de Compras Públicas do Governo Federal na noite dessa quarta-feira (12).
Apesar da Comissão ter emitido paceres favoráveis no que diz respeito a capacidade financeira da empresa, que era a primeira colocada no edital, o município citou o descumprimento de requisitos que falam sobre a “Capacidade Técnico-Operacional” por parte da construtora para conduzir a obra. A decisão ainda cabe recurso.
A Luiz Costa havia se comprometido a realizar todo o projeto, que envolve 11km de duplicações e outras 17 obras viárias de acesso aos bairros, entre viadutos e passarelas, por R$ 439,6 milhões. Inicialmente, o município verificou divergências entre o valor ofertados pela empresa na fase de propostas e os custos reais postos na planilha. A diferença dava algo em torno de R$ 28 mil. Após a correção da planilha de custos, a empresa havia sido aprovada nos requisitos financeiros.
A análise dos documentos de habilitação ocorreu nessa quarta-feira (12). No entendimento da Comissão de Licitações, a construtora não atendeu a tópicos do item 5.3 do edital, que trata da capacidade operacional. Segundo o parecer publicado no SEI, a construtora do Rio Grande do Norte não anexou documentos que comprovassem experiência prévia na elaboração de projetos de “Implantação e/ou Pavimentação de Rodovia em pavimento rígido de concreto de cimento Portland”; “engenharia de obras de restauração de rodovias, através da técnica WHITETOPPING” e “Execução de obras de duplicação em pavimento rígido de concreto de cimento Portland com pavimentadora de formas deslizantes executado em perímetro urbano”.
Caso a primeira colocada opte por não apresentar recurso, o município deverá convocar a iniciar a análise de documentos da segunda colocada, que é Construtora Tripoloni LTDA, com matriz em São Paulo e sede administrativa em Maringá. Na fase de apresentação de propostas, a Tripoloni se comprometeu a realizar a obra por R$ 443 milhões. A empresa é a mesma que já realizou outras obras para a Prefeitura de Maringá anteriormente, como a construção do Contorno Norte e do Parque Industrial.
A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Maringá e com a Luiz Costa LTDA para comentar o assunto.
