O Paraná é o estado com o maior número de registros de violência política no Brasil, segundo levantamento divulgado pelo Governo Federal nesta quarta-feira (28). Entre sábado (24) e quarta-feira, foram contabilizadas 45 ocorrências em todo o país, com 47 vítimas e dez mortes, sendo três de pessoas indígenas.
Diante dos casos registrados no contexto das eleições de 2026, o governo anunciou medidas para reforçar a prevenção, investigar os crimes e responsabilizar os envolvidos. São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina aparecem na sequência dos estados com mais ocorrências.
Governo anuncia medidas de investigação
As ações foram apresentadas durante uma coletiva de imprensa no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília. Entre as iniciativas está o pedido de informações às corregedorias das polícias estaduais e do Distrito Federal sobre ocorrências que envolvem agentes das corporações.
O Ministério também articula a atuação da Polícia Federal (PF), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de outros órgãos de segurança e Justiça para acompanhar os casos e garantir o encaminhamento adequado das investigações.
Segundo o governo, os registros incluem suspeitas de agressões físicas, ameaças, intimidações, crimes eleitorais e violência política de gênero. As ocorrências podem envolver diferentes tipos de infração, com competências distintas para investigação e processamento.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges, afirmou que a pasta recebe denúncias por meio de diferentes secretarias e realiza levantamentos sobre os episódios. Uma nova atualização dos dados deverá ser divulgada nos próximos dias.
Casos envolvem agressões e violência policial
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, afirmou que há um esforço para reunir os registros e evitar que a divisão de responsabilidades entre instituições prejudique a apuração.
A proteção dos povos indígenas também está entre as prioridades anunciadas. Segundo o secretário, a Força Nacional e a Polícia Federal podem atuar na proteção de territórios e na investigação dos homicídios.
O governo também informou que acompanhará os procedimentos administrativos e criminais relacionados a casos que envolvam agentes públicos suspeitos de praticar violência.
Violência política é prevista em lei
A violência política em geral está prevista no artigo 359-P do Código Penal. Já a violência política contra a mulher é tipificada no artigo 326-B do Código Eleitoral.
De acordo com o governo federal, a atuação conjunta dos órgãos busca assegurar que os casos sejam investigados e que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados, respeitando as atribuições de cada instituição.
Durante a coletiva, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, condenou os episódios de violência contra pessoas em razão de suas posições políticas.
“Isso não cabe na democracia. Isso é próprio de barbárie e não ficará impune”, declarou.
