A Delegacia de Trânsito de Maringá concluiu o inquérito que apurou a morte do motociclista Rodolfo Rodrigo Notario e indiciou o estudante de medicina Victor Hugo Lemos Miguel por homicídio com dolo eventual, com base no artigo 121 do Código Penal. A conclusão da Polícia Civil altera o enquadramento inicialmente investigado, que considerava homicídio culposo na direção de veículo automotor e omissão de socorro.
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Rodolfo, de 38 anos, morreu na terça-feira, 1º, após não resistir aos ferimentos provocados pelo atropelamento. Ele estava internado na Santa Casa de Maringá e apresentou uma piora significativa no estado de saúde nos últimos dias.
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O acidente aconteceu na noite de 23 de agosto, na Rua Mem de Sá, na Zona 2, em Maringá. Conforme o relatório policial, Victor conduzia um Honda City pela mesma via e sentido da motocicleta Yamaha Fazer pilotada por Rodolfo quando atingiu violentamente a traseira da moto.
Segundo a investigação, após a colisão, o motorista não parou o veículo. A motocicleta e o motociclista ficaram presos à parte dianteira do Honda City, que continuou em movimento por vários metros até que Rodolfo caiu sobre a pista.
Polícia aponta indícios de embriaguez
Durante as investigações, testemunhas relataram à Polícia Civil que Victor apresentava sinais visíveis de embriaguez alcoólica no momento do acidente. O motorista também se recusou a realizar o teste do etilômetro.
Ainda conforme o inquérito, os elementos reunidos indicaram que Victor não apresentava condições motoras mínimas para conduzir um veículo. Ele foi preso em flagrante após o atropelamento.
As imagens de câmeras de segurança também tiveram papel importante na investigação. De acordo com o relatório, as gravações ajudaram a esclarecer a dinâmica do acidente e mostraram que o Honda City continuou trafegando mesmo depois da colisão, com a motocicleta presa à parte dianteira do automóvel.
A Polícia Civil afirma ainda que o motorista tentou deixar o local sem prestar atendimento à vítima. A fuga, entretanto, foi interrompida por populares.
Investigação aponta dolo eventual
Diante do conjunto de elementos reunidos, o delegado de Trânsito de Maringá, Francisco Caricati, concluiu que o caso apresenta características que, na avaliação da Polícia Civil, ultrapassam uma situação de homicídio culposo.
O entendimento é de que Victor teria assumido o risco de provocar a morte de Rodolfo, o que caracteriza, segundo a investigação, o chamado dolo eventual.
No relatório conclusivo, o delegado afirma que “não há dúvidas” de que o dolo eventual está presente no caso. Com esse entendimento, Victor Hugo Lemos Miguel foi indiciado nas penas do artigo 121 do Código Penal.
O inquérito policial foi encerrado na esfera da Polícia Judiciária e encaminhado ao Poder Judiciário, que deverá analisar o caso e adotar as providências cabíveis. O indiciamento, por si só, não representa condenação, cabendo à Justiça avaliar as provas e definir os próximos passos do processo.
O GMC Online entrou em contato com a defesa de Victor Hugo Lemos Miguel para buscar um posicionamento sobre o indiciamento e as conclusões apresentadas pela Polícia Civil. Até o momento da publicação, não houve retorno. Caso haja manifestação, o texto poderá ser atualizado.
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