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A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Maringá realizou, nesta sexta-feira (13), um mutirão de atendimento voltado à garantia de vagas em escolas da rede pública. A ação teve como foco prioritário crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, faixa etária que compreende a educação básica obrigatória.
O atendimento especial marcou a conclusão de duas semanas de trabalho com esta demanda na sede, que recebeu, ao todo, 80 famílias com este mesmo problema. O objetivo do mutirão foi acelerar a resolução de casos em que estudantes estão fora da sala de aula ou matriculados em unidades distantes de suas residências, sem a oferta de transporte escolar.
Diferente de outras ações voltadas a creches, este mutirão concentrou esforços na matrícula obrigatória. A equipe da DPE-PR analisou cada caso para ajuizar as medidas cabíveis ou buscar soluções administrativas diretas com os núcleos de educação, visando a inserção imediata desses alunos na rede de ensino.
Direito à educação
Parte dos responsáveis relatou a angústia de ver os filhos perdendo conteúdo escolar enquanto aguardam uma definição do poder público. É o caso de Angela Maria Alves, moradora da Vila Esperança. Ela se mudou recentemente para Maringá e buscou a Defensoria para garantir a vaga do filho, de 7 anos.
A criança está fora da sala de aula desde o início do ano letivo. Segundo a mãe, a vaga chegou a ser liberada pelo sistema na mesma escola onde a filha mais velha estuda, a um minuto de casa, mas a matrícula foi negada pela direção da unidade sob alegação de superlotação.
“A Secretaria [de Educação] falou que a escola tem que garantir a vaga, mas até o presente momento, não saiu. Procurei o Conselho Tutelar, mas também não resolveu. Vim aqui porque ele está fora da escola”, desabafa Angela.
Rotina improvisada na estrada
A falta de vaga em período integral ou no contraturno escolar também gera situações de risco e instabilidade para as crianças. Mariana Ramiro, de 25 anos, procurou a Defensoria porque o filho, que completará 6 anos na próxima semana, tem vaga apenas no período da manhã.
Como Mariana trabalha e não tem condições de custear uma cuidadora, a criança passa as tardes com o avô, que trabalha como caminhoneiro.
“Hoje passamos na psicóloga e ela falou que ele não pode ficar fora da escola, que ele tem que criar uma rotina. Ele é muito hiperativo [agitado] e não tem a rotina certa que precisa ter todos os dias”, relata a mãe.
A situação chegou ao ponto de Mariana ter que justificar as faltas do filho na escola atual, causadas pelas viagens, após ser cobrada pelo Conselho Tutelar. “Vim para ver se consigo a vaga integral, para ele não precisar ficar viajando mais”, explica.
Impacto financeiro
Além do prejuízo pedagógico e social, a falta de vagas próximas à residência afeta a renda das famílias. O segurança Rodolfo Dias, de 40 anos, precisou se afastar do trabalho para cuidar do filho, que ainda não frequentou a escola neste ano letivo.
A família mora na região do Parque do Japão, mas a vaga ofertada foi em uma escola distante, na região da Avenida Carlos Borges.
“A gente não acha van para levar ele. Já liguei para umas dez vans e ninguém faz a rota, é muito fora de mão. Tem uma escola a mil metros de casa, onde estuda o irmão dele, mas disseram que não tem vaga. Aí eu estou parado, sem trabalhar, para ficar com ele”, relata Rodolfo.
Atuação defensorial
A defensora pública Pietra Carolina Previate, responsável pela organização do mutirão, ressaltou que a ação busca não apenas garantir o aprendizado, mas proteger as famílias, já que a matrícula nessa faixa etária é um dever legal e o Estado deve fornecer os meios para tal.
“A preocupação foi garantir o direito à educação da criança que está em idade obrigatória e também proteger os pais de não responderem uma infração administrativa ou mesmo criminalmente por conta da questão do abandono intelectual”, explica a defensora.
Segundo Previate, a intenção é dar uma resposta rápida para casos onde não há mais possibilidade de diálogo administrativo.
“A nossa intenção com o mutirão foi deixar tudo centralizado e o mais rápido possível. O que precisar ser judicializado, será distribuído ainda hoje”, afirma.
