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Dezoito das 27 unidades da Federação investiram, em média, menos da metade do valor considerado necessário para financiar uma educação pública de qualidade entre 2021 e 2025. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, com base em levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
O estudo utiliza o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), indicador que estima quanto deveria ser aplicado anualmente por estudante para garantir condições adequadas de ensino. O valor de referência varia conforme a unidade da Federação e as necessidades educacionais.
O Maranhão registrou gasto médio de R$ 2,8 mil, por estudante, diante de uma referência de R$ 12,6 mil. Isso corresponde a aproximadamente 22% do valor considerado necessário.
Alagoas investiu cerca de 25% da referência, enquanto o Ceará chegou a 28%. Os três estados aparecem entre os que apresentam maior distância em relação ao padrão de financiamento utilizado no levantamento.
No Piauí, onde a referência chega a R$ 15,5 mil, por aluno ao ano, o gasto médio ficou em R$ 3,7 mil. Minas Gerais e Rio Grande do Sul também ficaram abaixo do valor de referência até mesmo no cenário mais favorável considerado pela pesquisa.
Na outra ponta, o Distrito Federal foi a única unidade da Federação a superar a referência na estimativa considerada mais realista, com gasto anual de R$ 16 mil, por matrícula, para um valor de referência de R$ 10 mil.
São Paulo e Amapá alcançaram aproximadamente 77% do valor de referência, enquanto o Acre chegou a 74%.
Metodologia
O indicador avaliado pelo Inesc representa o quanto cada Estado deve investir, por aluno, para os estudantes terem condições adequadas de aprendizagem. É diferente da obrigação constitucional de aplicar, pelo menos 25%, da receita resultante de impostos, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Os valores-base do Inesc levam em consideração a realidade local. No Rio de Janeiro, é de R$ 10 mil, por aluno. No Piauí, chega a R$ 15,5 mil, por estudante.
Sobre o Inesc
O Inesc é uma organização não governamental (ONG), sem fins lucrativos, apartidária. Com sede em Brasília (DF), está há mais de 40 anos ao lado das instituições da sociedade civil organizada e dos movimento sociais. Realiza estudos e pesquisas para discutir as políticas públicas e os direitos humanos. “Sempre de olho no orçamento público”, destaca no site oficial do Instituto.
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