Caso aprovado, doação de terrenos ao município será uma contrapartida obrigatória para a liberação, por parte da Prefeitura, de futuros loteamentos. Texto é de autoria do vereador William Gentil (PP) e aguarda análise das Comissões.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Maringá quer obrigar construtoras e loteadoras da cidade a doarem 10% dos terrenos em futuros loteamentos para a construção de casas populares. O texto, de autoria do vereador William Gentil (PP), foi protocolado no legislativo no dia 14 de maio e ainda aguarda análise das Comissões Permanentes (CP).
Caso a proposta seja aprovada, a doação dos terrenos será uma condicionanante para que as empresas do setor tenham aprovados, por parte da Prefeitura, futuros empreendimentos. Atualmente, loteadoras já são obrigadas por lei a realizarem a doação de partes dos loteamentos para a construção de espaços institucionais, como escolas e unidades de saúde.
O projeto em questão prevê que, para a liberação de futuros loteamentos, 10% da área total do empreendimento seja doada para tal finalidade. Em casos que a metragem dos terrenos não permita a divisão da área em lotes pré-definidos, o percentual deverá ser arredondado para cima. O texto também obriga a entrega dessas áreas já com a infraestrutura de água, energia e pavimentação finalizadas, assim como ocorre com empreendimentos de caráter privado.
Em posse dos terrenos doados, a Prefeitura terá, de acordo com o projeto, as opções de realizar diretamente a implantação de projetos habitacionais ou incluir os lotes em programas de moradia popular de âmbito estadual ou federal.
Em entrevista ao Maringá Post, Gentil afirmou que a iniciativa surgiu após rodar bairros periféricos da cidade e identificar a necessidade de ampliar os projetos sociais do setor.
“Eu tenho acompanhado na periferia dos bairros, a gente tem acompanhado que tem uma fila enorme de pessoas aguardando moradia popular. Ao mesmo tempo, observamos loteamentos que estão bastante ociosos e que poderiam ter moradias populares. São lugares que já tem equipamento comunitário, então elaboramos essa lei já pensando nesses novos loteamentos que forem surgir agora, ter além da questão do equipamento comunitário, ter também o espaço para moradias”, descreveu.
Segundo o vereador, o projeto foi apresentado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, que aprovou a iniciativa. A expectativa é que o texto comece a tramitar nas Comissões a partir da próxima semana.
