O plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 42 votos contrários, 34 favoráveis e 1 abstenção.
Estiveram ausentes os senadores Wilder Morais (PL-SP), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
O resultado da votação, que foi secreta, foi anunciado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Esta foi a primeira vez, desde 1894, que uma indicação ao STF foi rejeitada pelo Senado Federal. Naquele ano, os senadores recusaram cinco indicações feitas pelo marechal Floriano Peixoto, presidente do Brasil à época.
Mais cedo, o nome de Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado com 16 votos favoráveis e 11 contrários.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, lamentou o resultado e atribuiu à polarização do Senado.
“Essa é a circunstância do Senado, atualmente. Diante dessa polarização e, sobretudo, agora pressionado pelo processo eleitoral. O resultado expresso pelo plenário quenós lamentamos, mas respeitamos. O que não é agradável pra ninguém, depois de 124 anos, ter a rejeição de um candidato ao Supremo Tribunal Federal”.
Ao se pronunciar pela primeira vez sobre o resultado, Jorge Messias agradeceu os votos recebidos, disse que cumpriu o seu propósito e que a decisão do Senado é soberana:
“Eu não tenho nada a falar nem a reparar acerca da conduta de ninguém. Eu só sou grato aos votos que recebi. Acho que cada um de nós cumpre um propósito. Eu cumpri o meu. Vim hoje, participei, me submeti a uma sabatina de coração aberto, de alma leve, com espírito franco. Falei a verdade, falei o que penso, falei o que sinto. Agora, a vida é assim, gente. Tem dias de vitórias e tem dias de derrotas. Nós temos que aceitar. O Senado é soberano.”
A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Lula há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial com a indicação só chegou ao Senado no início de abril.
Agora, Lula deverá indicar outro nome para ocupar a vaga no STF deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso.
