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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (12), um decreto que zera as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. O Executivo também assinou uma medida provisória (MP) com subsídio ao diesel para produtores e importadores.
Segundo Lula, as medidas pretendem garantir que os efeitos da guerra no Irã, não cheguem aos bolsos dos brasileiros, por meio do aumento do combustível e toda cadeia de custos em sequência. “Não vai chegar ao prato de feijão, à salada de alface, à cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
As medidas foram anunciadas em caráter temporário e justificadas por causa da alta do petróleo provocada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência.
Preços
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o corte temporário nos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já o subsídio aos produtores e importadores deve ter impacto de R$ 0,32 por litro, chegando a R$ 0,64 de redução por litro do diesel.
O auxílio aos produtores e importadores será condicionado a uma comprovação de que o valor foi transferido para os consumidores finais. Lula acrescentou que o imposto de exportação de petróleo terá alíquota elevada para compensar a subvenção ao diesel
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, comentou sobre as ações de fiscalização e transparência, que serão feitas na intenção de combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis. “Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência”, observou Haddad.
O ministro reiterou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que segue operando como é hoje.
