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O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), emitiu 16.489 outorgas para uso da água em 2024, registrando aumento de 42% em relação ao ano anterior, quando foram concedidas 11.604 licenças.
O setor de Serviços liderou o crescimento, com alta de 69%. Segundo Tiago Bacovis, gerente de Outorga do IAT, a implementação da Instrução Normativa 06/2023, que simplificou a auto-emissão de autorizações para usos insignificantes, foi um dos principais fatores que contribuíram para esse avanço.
Entre os planos para 2025, destacam-se uma nova portaria sobre regulamentação de medidores de vazão, a atualização do manual técnico do setor e o lançamento de materiais educativos voltados para adolescentes e crianças, como a cartilha “Outorguinha em: A história da água”.
O IAT também intensificará ações de preservação e gestão hídrica no estado, com enfoque no uso sustentável e na aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos.
