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Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem de Maringá cobram celeridade para que o projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho de 30h chegue na Câmara Municipal. Na manhã desta terça-feira (18), a categoria voltou a se reunir no plenário, minutos antes da sessão ordinária, para pedir o apoio de vereadores.
Nessa segunda-feira (17), a prefeita em exercício, Sandra Jacovós (PL), anunciou nas redes sociais o envio de uma minuta de projeto sobre o tema para análise da Procuradoria-Geral do Município (Proge). “Reforçamos o nosso compromisso com a saúde e com os trabalhadores da área, incluindo a regulamentação das 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. Vamos buscar todos os caminhos possíveis para que essa demanda da categoria seja contemplada, com a devida viabilidade jurídica e financeira”, disse Sandra, em material institucional veiculado pela Prefeitura de Maringá.
Ainda na tarde de segunda (17), a vice-prefeita se reuniu com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar), que representa a categoria. O objetivo da entidade era ter acesso ao projeto e entender quando ele pode chegar ao legislativo. Conforme apurado pela reportagem, ainda não há uma data para que o texto seja enviado à Câmara.
O que se sabe até o momento é que a proposta, inicialmente, irá contemplar apenas Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. De acordo com a secretária-geral do Sismmar, Ana Lúcia de Araújo, agora a entidade vai reivindicar a inclusão de outras nove categorias de profissionais da Saúde na regulamentação, tais como: Veterinários, Técnicos de Laboratório, Auxiliares de Farmácia, Biomédicos, Atendentes de Odontologia, Técnicos em Higiene Bucal e Auxiliares de Laboratório.
“A prefeita passou para o sindicato, juntamente com a Comissão das 30 Horas, que pediu pra que a Proge elaborasse um projeto pra que fosse enviado pra Câmara pra regulamentação das 30 horas a princípio para o pessoal da Enfermagem. O sindicato, por outro lado, informou à própria prefeita que temos outras nove categorias que também não são contempladas com as 30 horas regulamentadas em lei, mas já fazem, na prática, as 30 horas semanais. […] Ela disse que pediu agilidade para Proge com relação ao projeto”, disse.
O vereador Lemuel (PDT), que acompanha a categoria na reivindicação, afirma que a Câmara já conversou com o Executivo sobre o tema e solicitou um estudo de impacto para a inclusão das novas categorias na regulamentação.
“Desde o começo nós estamos conversando, esse projeto ontem foi anunciado pela prefeita Sandra Jacovós, que enviou o projeto para a Procuradoria, então está sendo feito um estudo de como isso pode ser feito e, também para contemplar as demais áreas, nós vamos ser pedido um estudo de impacto”, explicou.
O Sismmar realiza a próxima assembleia ordinária da Saúde nessa quarta-feira (19). Conforme apurado pelo Maringá Post, com os primeiros movimentos feitos pela Prefeitura em busca da regulamentação, a categoria deverá descartar, no momento, a mobilização de um estado de greve.
O Maringá Post entrou em contato com a Prefeitura de Maringá para comentar o assunto e aguarda um retorno.
