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O deputado estadual Gilson de Souza (PL) apresentou o projeto de lei Nº 126/2025 na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), propondo a criação de uma “Carteira de Identificação para Pessoas com Fibromialgia”. A proposta visa garantir atendimento prioritário em serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, e facilitar o acesso a outros serviços essenciais para aqueles que sofrem com a síndrome crônica.
A fibromialgia, caracterizada por dores generalizadas e fadiga intensa, tem um grande impacto na vida de seus portadores. O projeto busca dar um reconhecimento mais eficaz das dificuldades enfrentadas por essas pessoas, ao permitir que a nova carteira seja utilizada para garantir atendimento prioritário em unidades de saúde, estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e até mesmo no transporte público. O documento terá validade de um ano e será renovado mediante laudo médico atualizado.
Em comentário sobre a proposta, o deputado destacou a importância da continuidade da luta pelos direitos dos pacientes com fibromialgia, após a sanção da Lei Estadual nº 22.278/2024, que equipara os direitos dessas pessoas aos de deficientes.
“A criação dessa carteira visa tornar os direitos mais acessíveis e garantir um atendimento mais ágil e digno para quem enfrenta essa condição debilitante”, afirmou Gilson de Souza.
O projeto de lei ainda passará por análise nas comissões da Alep antes de ser votado no plenário. Se aprovado, será enviado ao governador Ratinho Junior para sanção.
