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A Prefeitura de Maringá reabriu o edital para a contratação de vigilantes desarmados para escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O decreto para a prorrogação da licitação, que havia sido suspensa no dia 16 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial do Município dessa terça-feira (18).
Agora, as empresas interessadas tem até o dia 11 de março para enviarem suas propostas. A vencedora será anunciada no mesmo dia. Ao todo, a Prefeitura de Maringá pretende pagar R$ 16,6 milhões pelo serviço, em um contrato de 12 meses.
De acordo com o memorial descritivo, o município pretende contratar vigilância desarmada para as 117 unidades escolares sob responsabilidade da Prefeitura, que incluem 54 escolas municipais e 63 CMEIs. O contrato também contemplará a segurança de seis prédios da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e 12 unidades do Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Ainda conforme especificado em contrato, para o patrulhamento das unidades escolares, o Executivo quer uma empresa com disponibilidade para o patrulhamento por 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, envolvendo 1 vigilante. Para os prédios da Seduc, a escala deverá ser de 12 horas diárias no período diurno, de segunda a domingo em escala 12×36, dividida entre dois vigilantes cada. Já para os prédios do EJA, o patrulhamento ocorrerá em escalas de 20h semanais, também de segunda a sexta, envolvendo 1 vigilante.
Quando o edital foi aberto pela primeira vez, em dezembro de 2024, recebeu três pedidos de impugnação. Em um dos pedidos, uma das empresas questionou a defasagem dos valores oferecidos pelo município para a contratação dos serviços.
De acordo com o pedido, entre os números ofertados pela Prefeitura e os valores praticados no mercado, haveria uma defasagem superior a R$ 300 mil, seguindo uma planilha de custos de Sindicatos que representam categorias envolvidas na contratação. O valor do edital de reabertura, no entanto, é o mesmo do anterior.
Em contato com a reportagem, a Prefeitura de Maringá informou que, até a contratação dos vigilantes seja efetivada, a segurança no patrulhamento das escolas será reforçada com equipes da Guarda Municipal. Leia a nota do município na íntegra:
“A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Educação, informa que o processo licitatório para contratação de uma nova empresa de vigilantes está em andamento. A Guarda Civil Municipal, por meio da Patrulha Escolar, vai reforçar o patrulhamento nas unidades escolares até que a nova empresa comece a atuar. A Prefeitura reforça que as 117 unidades escolares já contam com sistema de monitoramento de alarme e câmeras de segurança e botão do pânico. O município também estuda outras medidas para ampliar a segurança nas unidades escolares”.
