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Paraná adota participação popular na elaboração do orçamento estadual de 2025

Paraná adota participação popular na elaboração do orçamento estadual de 2025

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A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, com um valor estimado de R$ 78,7 bilhões. Pela primeira vez, o orçamento do Estado foi construído com a participação ativa da sociedade, que enviou quase 8 mil sugestões durante o processo de elaboração.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, destacou a importância de incluir as demandas da população na construção do orçamento, como forma de ampliar a democracia participativa. A aprovação da LOA, que é considerada a maior da história do Paraná, envolve investimentos em todos os municípios do Estado.

O relator da LOA, deputado Evandro Araújo (PSD), informou que, além das contribuições da sociedade, foram acatadas diversas emendas parlamentares, que resultaram em alterações no texto da lei. O total de emendas foi de 2.825, das quais 1.454 foram relacionadas a despesas, 849 ao conteúdo programático e 396 ao texto da lei.

O processo de participação popular foi coordenado pelo “Programa Orçamento da Gente”, que abriu um canal para que cidadãos, sindicatos, associações e ONGs enviassem suas sugestões diretamente para o Legislativo. As contribuições foram recebidas por meio do site oficial da Assembleia, em novembro de 2024, e também em uma audiência pública.

O deputado Evandro Araújo afirmou que o orçamento de 2025 reflete as prioridades da população e respeita os limites fiscais do Estado. O programa também permitiu que deputados indicaram entidades sociais para receber recursos do orçamento, totalizando R$ 81 milhões destinados a essas entidades.

Além da LOA, os deputados aprovaram as Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), que estabelecem metas fiscais e o planejamento de quatro anos do orçamento estadual.

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