POLÍTICA

Motta não dá garantias de que Câmara não derrubará decreto sobre IOF

Motta não dá garantias de que Câmara não derrubará decreto sobre IOF

Foram três horas de reunião com os líderes e, na saída, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o que já havia ficado combinado com o governo na noite anterior: que em dez dias seria apresentada uma alternativa, por parte da equipe econômica, ao decreto que aumentou o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras.

Mesmo com esse o prazo, Hugo Motta disse que não há garantias de que a Câmara não vá derrubar a medida:

“Da mesma forma que o governo também nos garantiu que pode ou não apresentar uma alternativa, o governo pode também, depois desses dez dias, decidir que a decisão está mantida do IOF. Isso também foi deixado claro pelo ministro da Fazenda. Nós também deixamos claro que a nossa alternativa pode ser, sim, pautar o PDL, sustando a decisão do governo. Isso foi dito de maneira muito precisa, muito pontual, ao ministro Haddad”.

Motta ainda deixou claro que derrubar o aumento do IOF é “vontade majoritária da Casa”. Ele defendeu que o próprio governo apresente medidas estruturantes e não “gambiarras”, como disse. Uma delas poderia ser a revisão das isenções fiscais. 

O presidente da Câmara ainda deixou bem claro que recorrer ao Supremo nessa questão poderia piorar o ambiente na Casa:

“Se o governo caminha no sentido de querer resolver aquilo que é a decisão parlamentar com o Poder Judiciário, eu penso que piora bastante o ambiente aqui na Casa. Tanto é que nós não tomamos a decisão, porque tanto eu como o presidente Davi poderíamos ontem ter pautado o PDL. Com certeza teria sido aprovado aqui e no Senado, mas nós não fizemos isso. Por quê? Porque nós queremos construir a solução com o governo”.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, alertou:

“Eu tenho falado para o pessoal da oposição que defender a aprovação do PDL é jogar a conta nos mais pobres, porque, na hora de cortar, você corta de onde? Despesa discricionária, programa social, saúde, educação, PAC. Não é verdade que o governo não tem feito esforço fiscal”. 

Na quarta-feira (28) à noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve reunido com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do assunto. Haddad chegou a dizer que não há alternativa:

“Nós ficaremos num patamar bastante delicado, do ponto de vista do funcionamento da máquina pública, do Estado brasileiro”. 

O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), saiu da mesma reunião falando em risco de colapso, caso o decreto seja derrubado.


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