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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de mutirões carcerários para garantir a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar a mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi tomada após análise de habeas corpus, em que a defesa de uma mulher presa por tráfico de 5 gramas de crack solicitou a medida.
Segundo informações da Agência Brasil, Mendes considerou que a quantidade de droga encontrada com a acusada era mínima e que a prisão domiciliar visava proteger os direitos da criança. A medida, segundo o ministro, não apenas beneficia a mulher, mas também garante que as mães possam cuidar de seus filhos menores durante o cumprimento da pena.
Em sua decisão, o ministro apontou a necessidade de mutirões carcerários, a serem realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para revisar as prisões preventivas e promover ações de ressocialização para as mulheres presas.
