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A Liga Álvaro Bahia, entidade que arrematou a licença do Hospital da Garoto de Maringá, admitiu recentemente ter uma projeção de déficit de R$ 15 milhões em um de seus hospitais para 2024. O prejuízo seria relativo ao Hospital Martagão Gesteira, também perito em pediatria e instalado em Salvador-BA. A unidade funciona no padrão filantrópico e é 100% conveniado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A enunciação sobre o déficit foi feita pelo superintendente da unidade, Carlos Emanuel, em um pronunciamento na Câmara Municipal de Salvador no mês de abril. A informação também foi confirmada pela instituição, ao Maringá Post, nesta sexta-feira (31). O Hospital diz que a defasagem da tábua SUS é um dos motivos da atual situação financeira. A Liga Álvaro Bahia, por sua vez, garante que o desequilíbrio afeta somente a unidade de Salvador, reforçando que entidade filantrópica é superavitária.
Na ocasião, o presidente do legislativo sítio, Carlos Muniz (PSDB), chegou a falar sobre a possibilidade do fechamento do hospital.
“Esse matéria é muito sério, pois é inerente à saúde de crianças da capital e do interno do estado. O Martagão Gesteira é uma instituição muito importante. E através desse testemunho podemos concluir que pode ocorrer o fechamento deste hospital tão relevante para a nossa cidade e para a Bahia”, disse o presidente da Câmara de Salvador na era.
O Martagão Gesteira é considerado o maior hospital pediátrico do setentrião e nordeste do Brasil. Com 226 leitos, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a unidade hospitalar realiza mais de meio milhão de atendimentos em 27 especialidades por ano, segundo dados da própria instituição. Atualmente, o Hospital é 100% conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A dívida do Martagão é mencionada pela própria instituição através de seu site solene. Na aba ‘Parcerias‘, onde a unidade passa instruções para interessados em realizar doações, é citada um déficit R$ 1 milhão por mês. Além da tábua SUS, a instituição também sobrevive de doações de empresas privadas e pessoas físicas.
Entre recursos públicos, foram pouco mais de R$ 11 milhões recebidos em 2022, último ano disponível no balanço financeiro da entidade publicado no site solene, entre emendas parlamentares e convênios com a Secretaria de Estado da Saúde da Bahia.
A estrutura do Hospital Martagão Gesteira é semelhante a que será encontrada no Hospital da Garoto de Maringá. Na Cidade Cantiga, serão 148 leitos de enfermaria e 40 de UTI, quando a unidade estiver operando com 100% da capacidade. O volume de atendimentos, no entanto, poderá ser um pouco maior em Maringá.
Conforme apresentada na Audiência Pública sobre a licença do Hospital da Garoto, em janeiro deste ano, a unidade maringaense terá capacidade de realizar até 1,2 milhão de procedimentos anuais. Com 60% dos atendimentos ligados ao Sistema Único de Saúde, isso representaria murado de 700 milénio atendimentos pelo SUS.
O Hospital Martagão Gesteira existe em Salvador desde a dezena de 1940, fazendo segmento da Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil, uma entidade filantrópica que reúne um multíplice de seis instituições pediátricas, entre elas três hospitais, onde inclui-se o Hospital Estadual da Garoto.
Procurado pelo Maringá Post para comentar o matéria, a Liga Álvaro Bahia afirmou que “houve, de trajo, um déficit previsto para o ano de 2024 da ordem de aproximadamente R$ 15 milhões”, explicando que a tábua SUS “não é suficiente para revestir os custos de inúmeros hospitais filantrópicos uma vez que o Martagão”. Sobre o Hospital da Garoto de Maringá, a entidade reforçou “seu compromisso, seriedade e ressalta que os índices da saúde econômica da instituição atendem aos parâmetros exigidos pelo referido edital”. Leia a nota na íntegra:
“A Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil é uma instituição centenária, alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU). Está primeiro não somente do Hospital Martagão Gesteira, uma vez que também de outras cinco operações no estado da Bahia. Com expertise em atendimento materno e infantojuvenil, a entidade, fundada em 1923, tem ajudado ativamente a reduzir os índices de mortalidade infantil ao longo dos anos e oferta saúde de qualidade para crianças e adolescentes de todo o estado.
Em 2023, por exemplo, a Liga foi responsável por 75% das cirurgias oncológicas em pacientes de 0 a 14 anos, no estado da Bahia. Foi responsável também por 60% dos tratamentos oncológicos; por 44% das cirurgias cardíacas e por 41% das cirurgias neurológicas.
Com relação especificamente à operação do Martagão Gesteira, hospital que atende somente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é exclusivamente financiado pelo poder público, houve, de trajo, um déficit previsto para o ano de 2024 da ordem de aproximadamente R$ 15 milhões. O recurso repassado pelo SUS, cuja tábua de referência está defasada há anos, não é suficiente para revestir os custos de inúmeros hospitais filantrópicos uma vez que o Martagão. No entanto, houve uma mobilização da própria instituição, sensibilizando a esfera política, o que ensejou incrementos que, até o presente momento, tem revertido o déficit.
A Liga Álvaro Bahia ressalta, ainda, que não há interferência do déficit do Martagão nas demais operações da entidade, que seguem em pleno funcionamento. Para o processo licitatório em questão, a entidade reafirma seu compromisso, seriedade e ressalta que os índices da saúde econômica da instituição atendem aos parâmetros exigidos pelo referido edital.”
Contrato de 10 anos e R$ 8,4 milhões em outorga
Unicamente duas empresas apresentaram propostas pela licença do Hospital da Garoto de Maringá, em sessão pública de rombo de envelopes ocorrida na quarta-feira (29). Além do Martagão, o Multíplice Pequeno Príncipe também havia manifestado interesse no contrato, mas fez uma proposta subordinado a do grupo baiano.
Ao município, a Liga Álvaro Bahia se comprometeu a remunerar R$ 210 milénio em outorga trimestralmente, o que resultaria em R$ 8,4 milhões no decurso de 10 anos, prazo de duração de licença. Contrato ainda prevê outros R$ 12,4 milhões em investimentos obrigatórios a serem assumidos pela gestora. Na soma totalidade, valor é de R$ 20,7 milhões, R$ 2,4 milhões superior ao que a Prefeitura de Maringá havia previsto em edital.
No momento, a Prefeitura de Maringá analisa a documentação da empresa antes da assinatura do contrato, o que deverá ocorrer em até 60 dias posteriormente o parecer da percentagem de licitações.
