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O Governo Federal divulgou, nesta segunda-feira (30), o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2025. A portaria, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estabelece as datas que devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem impactar serviços essenciais à população.
O documento ainda menciona que feriados estaduais e municipais, como datas comemorativas de fundação de municípios, deverão ser cumpridos nas respectivas localidades. Já os dias de guarda de credos e religiões não previstos na portaria poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelos responsáveis pela unidade administrativa do servidor.
A portaria também destaca que não será permitido aos órgãos antecipar pontos facultativos em desacordo com o estabelecido e que feriados definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto os de data magna estadual, não poderão ser adotados.
Confira abaixo a lista completa dos 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:
- 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 20 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado no dia 27
- 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
