Os representantes da chamada “bancada negra” na Câmara dos Deputados
deram um verdadeiro tiro no pé ao votarem contra os interesses de seus eleitora e a favor da PEC da Anistia, aprovada em primeiro turno por 344 votos a 89 na Câmara, na noite de quarta-feira (10.07).
A proposta revoga a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de que negros devem receber verba eleitoral de forma proporcional ao número de candidatos —em 2022, pretos e pardos somaram 50,27% das candidaturas. Com isso, a cota se reduz a 30%.
A aprovação da PEC também estabelece um programa de refinanciamento de dívidas partidárias e permite a utilização de recursos do Fundo Partidário para pagar multas eleitorais. Caso a proposta seja aprovada no Senado, a nova regra começará a ser aplicada em 2024.
Além do perdão de multas relacionadas ao descumprimento de repasses, a proposta prevê estender o perdão às multas aplicadas contra os partidos em processos de prestação de contas eleitorais.
A decisão dos deputados negros gerou uma onda de indignação entre eleitores e ativistas, que esperavam um posicionamento firme em defesa da representatividade negra na política brasileira.
Agora, todas as atenções se voltam para o Senado, onde a PEC será debatida e votada, com a esperança de que os senadores possam reverter a decisão e proteger os avanços conquistados na inclusão política.
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