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Câmara passa por cima do Senado e aprova reformulação do ensino médio

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Nesta terça-feira (09.07), a Câmara dos Deputados aprovou, por 437 votos a 1, a versão final do projeto que reformula o ensino médio no Brasil. A reforma do ensino médio iniciou sua jornada na Câmara, seguindo depois para o Senado, onde sofreu algumas modificações.

De volta à Câmara, os Deputados passaram por cima da mudanças que os senadores haviam feito, colocaram novas alterações e fizeram a aprovação final.

Uma das principais mudanças diz respeito à carga horária dos alunos do ensino médio técnico. A versão aprovada na Câmara reduz a carga horária proposta pelo Senado de 2.200 para 2.100 horas, em relação à formação técnica e profissional. Atualmente, a exigência mínima é de 1.800 horas, e as 300 horas adicionais podem ser destinadas a aulas de cursos técnicos.

A proposta original do Senado estabelecia 2.200 horas para disciplinas comuns e mais 800 horas para cursos técnicos, totalizando 3.000 horas a partir de 2029. Com a nova versão, essa carga horária será de 2.400 horas.

Outra alteração significativa foi a retirada da obrigatoriedade do ensino de espanhol nas escolas públicas. O texto aprovado pela Câmara anteriormente foi retomado, determinando que o idioma será oferecido, mas não obrigatório.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para a sanção presidencial. Caso aprovado pelo presidente, o novo formato do ensino médio entrará em vigor, trazendo essas e outras mudanças para a estrutura educacional brasileira.

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